A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado, a Chamada Pública 001/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O edital e seus anexos poderão ser consultados clicando aqui ou por meio de solicitação no e-mail copel@educacao.ba.gov.br.

Esta é mais uma iniciativa com vistas à segunda fase do ano letivo 2020/21 na rede estadual de ensino, que vai aumentar a regionalização do cardápio da alimentação escolar, considerando as produções das diferentes culturas do Estado. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans, falou da importância da Chamada Pública. “Desde 2009, por meio da Lei n° 11.947, o PNAE foi modificado, criando a necessidade de aquisição em 30% de gêneros da Agricultura Familiar. Para além de uma política de alimentação e segurança alimentar dos estudantes, o PNAE preconiza a importância de gêneros mais saudáveis, oriundos da economia local, fatores que fortalecem a relação da educação, alimentação saudável e inclusão social", afirmou.

O superintende falou, ainda, sobre o impacto da Chamada Pública também na economia e nas cadeias produtivas dos 27 Territórios de Identidade do Estado. "Para a Bahia, o edital da Agricultura Familiar permitirá que a rede estadual aumente o índice de aquisição da Agricultura Familiar na alimentação escolar com a injeção de R$ 23 milhões na economia local e familiar”, afirmou.