“O estudante que sair do ensino médio precisa possuir o conhecimento e ter a habilidade para usá-lo na prática” afirma secretário ao falar sobre Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

As diretrizes traçadas na BNCC são “para que o aluno ao sair do ensino médio tenha um projeto de vida”. Esta declaração do secretário da educação de Rondônia, Suamy Vivecananda ao falar sobre as discussões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Atualmente no Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) são 160 técnicos, sendo cinco de Rondônia, discutindo as diretrizes curriculares.

Os técnicos buscam organizar uma base curricular comum que respeite a lei de concursos, os parâmetros nacionais que ditam, no campo do conhecimento, as competências e habilidades para a educação básica e principalmente ensino médio.

“O estudante que sair do ensino médio precisa dominar os conhecimentos, e isso quer dizer, ter habilidade para usá-lo na prática”, afirmou o secretário Suamy.

Disse ainda que por este motivo, a base nacional curricular tem de primar e preparar basicamente o cidadão, o estudante, para que ele saiba o conhecimento básico necessário, sem agredi-lo com informações desnecessárias.

De acordo com o secretário da Educação, a preocupação do atual governo, do governador Marcos Rocha, é de que o aluno saia do ensino médio com um destino de vida, um projeto. “O aluno não pode sair sem um rumo, sem uma perspectiva de vida. Ele precisa já definir sua vida no meio do 2º ano”, afirmou Vivecananda, dando como exemplo a educação técnica no campo que já está voltada ao empreendedorismo e educação profissional, com vistas a fixar o indivíduo em suas localidades.

BNCC

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um conjunto normativo e orgânico das competências e habilidades que os alunos devem adquirir durante a educação básica. Nasce na educação infantil e finaliza no ensino médio e assim teremos o processo completo. Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

Em Rondônia, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Diretoria Geral de Educação e da Gerência de Formação e Capacitação Técnica e Pedagógica, em regime de colaboração com os 52 municípios do estado de Rondônia, pactuaram com o Governo Federal a (re)elaboração do Referencial Curricular, à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Segundo o consultor e analista de gestão da Seduc, Vinicius Macedo de Moraes, é um modelo de ensino que trabalha com competências e habilidades. Isso alguns estados já estão enfatizando. A Base equaliza o conhecimento dos estudantes, com isso, alunos do Oiapoque ao Chuí irá aprender a mesma coisa, terão uma mesma base.

Vinícius esclarece que existe uma proporção que os Estados vão poder compor em sua base curricular, onde 60% é a base comum e 40% o que os Estados poderão compor dentro das características regionais nos componentes curriculares existentes.

A técnica administrativa da Seduc, Thalita Figueiredo Silveira salienta que o  trabalho da Seduc é o de reelaboração, isso porque “a base nacional é o cerne e a partir dela vamos reescrever a partir das nossas necessidades e especificidades. Aí entra a questão regional” enfatizou.

Thalita esclareceu que a base não obriga a língua espanhola, mas a Seduc optou por referenciá-la. Com isso, História e Geografia de Rondônia, citou como exemplo, entram nos componentes História e Geografia, nas competências e habilidades que vão trabalhar a região. Ou seja, “não será um componente curricular à parte, mas conteúdos que serão geridos dentro dos já existentes”.

ENSINO FUNDAMENTAL

As diretrizes comuns curriculares valerão para todos os estudantes, sejam da rede pública ou privada. A base foi escrita em regime de colaboração entre estados, municípios e Distrito Federal. Tanto a parte da elaboração quanto agora a das formações que já estamos executando.

Em 2017 a BNCC do ensino fundamental, que engloba e educação infantil e do 1º ao 9º ano foi homologada. Em 2018 os Estados tomaram conhecimento e pegaram seus antigos referenciais e juntaram a base para fechar um novo referencial curricular, “juntando o que a base determina que seja conjunto mínimo, mais especificidades de cada local. Por isso, 2018 foi a reescrita do referencial curricular” explicou Thalita.

Com a homologação, Rondônia passou a ter um único documento que está em fase de revisão textual, diagramação e posterior impressão e que será distribuído, bem como as formações.

FORMAÇÃO

Neste ano está ocorrendo a capacitação de pelo menos 70% dos professores que passam por processo de formação sobre referencial curricular e de Base Nacional Comum Curricular. As capacitações se dão de forma presencial e EAD, sendo 16h presencial e 24 EAD para pulverizar e aumentar o potencial de formação. Outra meta é 70% dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) estejam reformulados até o final deste ano para por em prática em 2020, afirmou Vinícius.

As formações buscam a melhoria na qualidade no processo de ensino e aprendizagem, assegurando o acesso ao conhecimento com equidade e propiciando condições de permanência e sucesso escolar, fornecendo às escolas informações e orientações sobre estratégias pedagógicas a serem adotadas a partir do Referencial do Estado.

Todo o trabalho para a construção da BNCC é em regime de colaboração. Não há um órgão especifico. “Pode parecer utópico, mas os agentes da educação tem de ser promotores da divulgação. Por isso o regime de colaboração” disse Vinicius.

São responsáveis pela implementação de todo o trabalho construído a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que representa os 52 municípios e a Seduc, que representa o Consed em âmbito nacional. “O trabalho e as ações não devem ficar concentrados aqui, nem tampouco nos municípios. O trabalho é em regime de colaboração, tendo em vista que o currículo é para o território” afirma Vinicius.

MOMENTO

A BNCC teve duas frentes. A do Ensino Fundamental, que já está na fase de execuções, pronto para iniciar em 2020, pois já foi homologado e engloba a Educação Infantil e 1 ao 9º ano. Em paralelo está em fase de reelaboração a BNCC do ensino médio, bem como as discussões e a capacitação dos professores. Para se ter uma ideia, afirmou Vinícius, como toda a estruturação é feita com a colaboração dos professores, através de uma plataforma on line, pois nada é imposto, foi realizada uma consulta pública e que contou com sete mil contribuições em todo Estado.

“E cada uma foi analisada, tendo ainda as contribuições interestaduais para que o currículo seja colaborativo, com troca de experiências” salientou Thalita enfatizando que a BNCC iniciou pelo ensino fundamental e posteriormente foi migrando para o ensino médio.

Até o momento já foram realizadas formações para cerca de mil profissionais da rede pública de ensino nos municípios de Rolim de Moura, Ji-Paraná e suas adjacências, incluindo a capital Porto Velho contemplada com quatro momentos de capacitação. Para o segundo semestre deste ano, serão realizadas duas capacitações ao mês para atender as demais regionais.

IDEB

Finalizando, o secretário Suamy também anunciou que a partir de agosto será lançado entre a Seduc e o Sindicato das Escolas Privadas (Sinep) e Instituo Federal de Rondônia (Ifro), simulados da Prova Brasil para os alunos do 9º e 3º anos do sistema estadual de educação para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), pois “precisamos que todas as escolas públicas e privadas se saiam bem para alavancarmos o índice em Rondônia” declarou Suamy.