A Secretaria do Estado da Educação de Santa Catarina (SED) ingressa em 2020 com uma gestão voltada à inovação no ensino, à formação continuada dos professores e à melhoria da infraestrutura e do ambiente escolar. No balanço do primeiro ano na pasta, o secretário Natalino Uggioni destaca avanços como a aquisição de lousas digitais e computadores para todas as escolas estaduais; a renovação de 57% da frota de ônibus para transporte escolar; o investimento recorde em bolsas para formação de docentes, a abertura de 4,7 mil vagas em cursos de iniciação profissional para 2020 e a chamada de 3 mil servidores efetivos para o quadro do magistério.

No âmbito do ensino, foram entregues o Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense, com a formação presencial dos professores em todas as 1.071 escolas, a estruturação do Novo Ensino Médio em 120 escolas-piloto para o início do ano letivo de 2020, além da preparação das três escolas estaduais que aderiram ao Programa de Escolas Cívico-militares (PECIM) do Governo Federal.

“Precisamos oportunizar aos nossos educadores que conheçam novos métodos de ensino com o suporte da tecnologia, para que as escolas estejam verdadeiramente ligadas ao mundo dos alunos. Os meios digitais conquistam cada vez mais espaço, com o acesso na palma da mão. Não há como negar a urgência de nos atualizarmos”, reforça o secretário.

A plataforma de gestão da SED contempla os cinco eixos que são a base do programa Minha Nova Escola, lançado em 2019, para priorizar o atendimento ágil das necessidades da comunidade escolar. Educação inovadora, Infraestrutura Escolar, Gestão Total, Qualificação Permanente e Além da Escola (transporte escolar) norteiam as ações da pasta.

Agilidade em obras por demanda

Em 2020, as escolas estaduais passam a contar com um atendimento mais ágil para obras de manutenção e pequenos reparos, roçada e capina, a partir da revisão completa do modelo de contratação dos serviços. Durante o primeiro ano da gestão, a SED fez o levantamento de necessidades, padronizou o formato e realizou licitações para que os pedidos das escolas sejam atendidos, com rapidez, por demanda, por empresas já contratadas e localizadas em todas as regiões do Estado.

A modalidade dispensa a necessidade de um processo de contratação para cada reparo. Foram licitados R$ 257 milhões para manutenções no segundo semestre de 2019, com R$ 169 milhões já empenhados. Para 2020, mais 43 processos licitatórios foram abertos na última semana de trabalho, no mês de dezembro.

As mudanças associam-se a outras melhorias como a criação do cartão CPESC Serviços, em que os próprios diretores das escolas podem contratar pequenos reparos. Mais de R$ 21 milhões foram investidos pela SED em materiais e serviços por meio do cartão CPESC em 2019.

As obras e intervenções mais complexas, que dependem de processo de licitação individual, passaram por revisão de projetos e valores ao longo de 2019, a fim de garantir a execução das mesmas sem interrupções ou prejuízos aos cofres públicos. Em 2019 foram 757 solicitações de reformas em escolas, e R$ 844,2 milhões em recursos a serem investidos.

“As ações que estamos realizando fazem parte de uma plataforma sólida, construída com trabalho intenso e temos a convicção de que, com continuidade e comprometimento, colheremos estes frutos em melhorias na Educação. Precisamos mostrar que é possível ter uma escola pública de qualidade, que corresponda às expectativas dos nossos cidadãos em Santa Catarina”, projeta Uggioni.

Confira o balanço com os principais avanços da Educação na rede estadual de ensino em 2019, a partir dos cinco eixos do programa Minha Nova Escola. Os dados completos podem ser conferidos no site da SED.

EDUCAÇÃO INOVADORA

Equipamentos tecnológicos, mobiliário, materiais e laboratórios

No Eixo da Educação Inovadora, a SED adquiriu equipamentos tecnológicos, contratou instalação e treinamento para os Núcleos de Tecnologias Educacionais das 36 regiões do Estado, para que as 1071 escolas passem a contar com projetor e lousa digital. As lousas digitais começaram a ser instaladas e os professores a serem treinados no mês de novembro. Além disso, a compra de livros para as bibliotecas escolares, de equipamentos para 57 laboratórios de ciências, de mobiliário e materiais escolares, totalizou o investimento de R$ 125,7 milhões.

4,7 mil vagas de iniciação profissional para 2020

Com os programas EDUtec, parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia; Aprendizagem Criativa, com Senai e Senac; e Novos Caminhos, com o Governo Federal, estabelecidos em 2019, alunos da rede estadual de Ensino iniciarão o ano letivo de 2020 com 4,7 mil vagas em cursos de iniciação profissional no contraturno escolar, voltados a tecnologia, indústria e comércio, de acordo com as vocações econômicas de cada região do Estado.

INFRAESTRUTURA ESCOLAR

Escolas novas em funcionamento e 2 mil novas vagas em 2020

A SED viabilizou para o início do ano letivo de 2020 a oferta de 2 mil novas vagas, com a conclusão das obras e a instalação de duas novas escolas: a EEB Zita Flach, em Chapecó, e a EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo, em Palhoça.

GESTÃO TOTAL

Planos de Gestão Escolar

Em 2019, a SED articulou e executou o processo de seleção dos Planos de Gestão Escolar pela comunidade, para a definição dos diretores das mais de 1 mil unidades escolares de 2020 a 2023. O processo democrático ocorreu entre agosto e outubro e os diretores escolhidos por pais, alunos e servidores, a partir de suas propostas, serão empossados no dia 2 de janeiro de 2020.

Avaliação Institucional da Educação em duas edições

A Secretaria de Estado da Educação desenvolveu uma Avaliação Institucional para a Rede Pública Estadual da Educação Básica, uma iniciativa para aperfeiçoar seus processos de planejamento e gestão. A pesquisa foi aplicada por duas vezes e respondida on-line pela comunidade escolar. O objetivo foi identificar áreas carentes para o adequado investimento institucional.

QUALIFICAÇÃO PERMANENTE

Formação continuada para professores

A SED investiu R$ 4,8 milhões em cursos para a qualificação permanente, multiplicando as formações, das coordenadorias até o ambiente escolar, e valorizando o fator presencial nos temas mais relevantes para a Educação.

R$ 206,7 milhões em bolsas concedidas pelo programa UNIEDU

O Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu) investiu R$ 206,7 milhões em bolsas de estudo em Santa Catarina, o que representa R$ 110,1 milhões a mais que em 2018. O Uniedu agrega todos os programas de atendimento aos estudantes da educação superior, fundamentados pelos Artigos 170 e 171 da Constituição Estadual. São bolsas para graduação e pós-graduação, com parte da ênfase em licenciaturas e especializações para a formação de professores.

ALÉM DA ESCOLA

Renovação de 57% da frota do transporte escolar

Ao todo, 286 dos 295 municípios de Santa Catarina contam com o apoio da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina no transporte escolar por meio de parcerias com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC). Em 2019, o Governo do Estado entregou 145 ônibus escolares adaptados, uma renovação de 57% da frota catarinense, sendo 116 veículos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 29 com recursos próprios do Estado. Os investimentos foram de R$ 27,5 milhões, com mais de 100 municípios contemplados.