Um total de 57 apenados do Conjunto Penal de Jequié (CPJ) irão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade(ENEM PPL), voltado para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, nestas terça e quarta-feira (23 e 24/2). Para a preparação, os candidatos receberam todo suporte e acompanhamento pedagógico do Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito, no município de Jequié. A finalidade da iniciativa é que as pessoas com liberdade privada possam ter uma oportunidade de elevar a escolaridade e ingressar no Ensino Superior.

As inscrições dos candidatos apenados foram feitas no mês de dezembro de 2020 e, desde então, eles estão se preparando para as provas, que ocorrerá nas unidades prisionais. No mês de janeiro, os candidatos receberam atividades impressas enviadas pelos professores e, também, kits de livros do Ensino Médio para reforçar os estudos. Além disso, eles estão assistindo, por meio de TVs, os aulões de revisão do projeto ENEM 100%, realizados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que se encontram disponibilizados no Canal da Educação Bahia no YouTube.

A diretora do colégio, Fabrine Machado de Novaes, fala sobre a importância da iniciativa para a ressocialização dos apenados. “O ENEM PPL é muito importante para ajudar na ressocialização das pessoas privadas de liberdade e reforça as leis de educação enquanto direito de todos. De acordo com a recomendação 44 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quem for aprovado no ENEM receberá a remição de 100 dias da pena. O exame possibilita ampliar suas escolhas futuras e dar continuidade à sua formação acadêmica, além de estar ainda mais preparado para a inserção no mundo do trabalho”, relata a gestora.

O candidato que presta o ENEM PPL pode utilizar a sua nota para pleitear bolsas de estudos ou, até mesmo, descontos especiais nas universidades. Além disso, pode participar de programas governamentais que oferecem mais facilidade no acesso ao Ensino Superior.

O formato, a duração e o nível de dificuldade das provas do ENEM PPL são os mesmos do ENEM tradicional. Durante as provas, os participantes deverão usar máscaras e frascos de álcool em gel serão fornecidos pela organização da prova. As unidades de detenção deverão higienizar as salas antes das provas, garantir uma boa circulação de ar e promover o distanciamento social dos participantes. O resultado deverá ser divulgado no dia 29 de março. O responsável pedagógico da unidade prisional terá acesso aos resultados e poderá cadastrar os participantes no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para pleitear uma vaga na Educação Superior, caso possuam 18 anos ou mais.