A Paraíba alcança um marco histórico ao certificar 88 municípios com o Selo UNICEF na edição 2021-2024, se destacando pelo compromisso com a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes, especialmente nas áreas da Educação, Saúde e Proteção à Vida. A cerimônia de certificação aconteceu nesta quinta-feira (21), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O evento é promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Asserte, parceiro implementador do Selo UNICEF na Paraíba, e conta com a parceria do Governo do Estado.

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba contribuiu para o resultado alcançado pelos municípios por meio de diversas ações, dentre elas: a construção de 213 creches por meio do programa Paraíba Primeira Infância, em um investimento de mais de R$ 200 milhões; criação da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, do Programa Alfabetiza Mais Paraíba e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SIAVE) dentro da estrutura da Secretaria de Estado da Educação; destinação de 18% do repasse do ICMS para os municípios com base nos resultados de aprendizagem, com isso, a Paraíba, além de cumprir a Emenda Constitucional 108/2020, elevou o índice de repasse do ICMS de 10% para 18% para incentivar os municípios a investir em Educação; dentre outras ações que somam quase R$ 500 milhões para convênios com os municípios paraibanos.

O Secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, esteve presente no evento e destacou como as parcerias com os municípios têm feito a diferença na vida das pessoas. “É um prazer imenso poder estar aqui e poder perceber que os investimentos que decidimos fazer na Educação foram bem feitos. O recurso foi bem utilizado pelo município. Só para se ter uma ideia, já que a Educação é um dos grandes pilares levados em conta para concessão do Selo Unicef, a Paraíba já investiu quase meio milhão de reais nestes últimos anos, para construção de novas escolas, novas creches, para avanços estruturais, mas também para ações pedagógicas, para ajudar na alfabetização. E saber que o recurso está sendo bem investido e o objetivo final de mudar e melhorar a vida das pessoas está sendo realizado, isso nos deixa muito feliz”, comentou o Secretário.

O prefeito do município de Patos, Nabor Wanderley, também lembrou da importância da parceria dos municípios com o Governo do Estado da Paraíba. “Esse reconhecimento é fundamental. Receber um prêmio que mostra o cuidado dos prefeitos com as crianças e os adolescentes é fundamental. Garantir o direito de brincar, de estudar e que as crianças cresçam com todas as oportunidades possíveis. E essa parceria com o Governo do Estado na área da Educação na construção de creches, de escolas, e dessa forma, conseguimos consolidar nosso mandato”, observou o gestor.

A chefe do escritório do UNICEF para a Paraíba, Verônica Bezerra, destaca que os municípios participam de forma espontânea da iniciativa do Selo UNICEF, que completa 25 anos no Brasil. Nesta edição, 207 municípios paraibanos aderiram ao Selo UNICEF. “Quem faz a adesão desenvolve políticas públicas em saúde, educação, proteção contra violências e proteção social às famílias vulneráveis, além de criar mecanismos de participação cidadã de adolescentes. E isso traz resultados. Se olharmos os números da Paraíba vemos que as nossas crianças se vacinaram mais, estiveram mais protegidas na escola, permanecendo na escola e aprendendo", ressaltou. 

Selo UNICEF - O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.