A 11ª edição do Prêmio Nacional da Educação Fiscal está com as inscrições abertas até o dia 30 de junho. A iniciativa, que é organizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febratite), tem o objetivo de valorizar projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos à sociedade.  

Os projetos inscritos no Prêmio Nacional da Educação Fiscal precisam explorar temáticas relacionadas à atuação do fisco no Estado brasileiro, como, por exemplo, conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a importância da receita pública para a vida em sociedade e etc. 

Entre as quatro categorias que disputam o prêmio, estão as iniciativas divididas em “Escolas”, “Instituições”, “Imprensa” e “Tecnologias”. Para realizar a inscrição e obter detalhes sobre cada uma das categorias, acesse o site https://www.premioeducacaofiscal.org.br. 

“É importante o estudante saber que ele tem direitos e deveres, que políticas públicas são geradas com os tributos que pagamos. Esse despertar da cidadania tributária é importante para compreender o papel do Estado na nossa sociedade”, destacou Vera Lourido, professora e coordenadora de Programas e Projetos Federais na Gerência de Programas e Projetos Complementares (GPPC), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

Secretaria em destaque

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar possui um histórico de sucesso no Prêmio Nacional da Educação Escolar. Desde 2019, o estado é o segundo do país que mais apresentou projetos para a Febratite, atrás apenas do Rio Grande do Sul. 

Na última edição, em 2022, 14 escolas da rede estadual apresentaram iniciativas ao prêmio. O destaque ficou com a Escola Estadual (EE) Ruy Araújo, que, com o projeto “A inserção da Educação Fiscal como tema transversal e interdisciplinar no currículo da EE Ruy Araújo”, ficou na 4ª colocação na categoria “Escolas”. 

As coordenadorias distritais também obtiveram êxito na competição. Com o projeto “Educação Cidadã e Consciência Fiscal nas Escolas da Coordenadoria 2”, a Coordenadoria Distrital de Educação 2 (CDE 2) ficou no 3º lugar da categoria “Instituições”. Ambos os projetos envolveram a comunidade escolar como um todo, entre alunos e corpo docente.

Premiação 

Realizado desde de 2012, o Prêmio Nacional da Educação Fiscal distribui prêmios em dinheiro para os vencedores das quatro categorias do certame. As premiações variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 60 mil.

Nas edições anteriores, o projeto da Febratite impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações. 

No Amazonas, o prêmio da Febratite também conta com o apoio da  Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, ressaltou a importância de falar sobre educação fiscal. 

“Em diversos países há maior consciência social sobre o pagamento de tributos, no sentido de reconhecer sua importância na promoção do estado de bem estar social. São os tributos que todos pagamos que financiam os bens e serviços públicos, como educação, saúde, Neste sentido, o prêmio cumpre um papel muito importante, e nos orgulhamos de fazer parte disso.” 

FOTOS: Arquivo Pessoal/Bárbara Caroline